segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

Artigo

Termo de Adesão ao Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade (MNCS) e a Municipalização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM)

O Termo de Adesão foi lançado em 2009 como uma iniciativa do Núcleo Estadual de Santa Catarina (Nós Podemos SC). Seus objetivos eram:
Ter um marco institucional melhor definido;
Comprometer as instituições participantes com a municipalização e organização dos núcleos municipais dos ODM;
Dimensionar o volume de recursos utilizados em prol dos ODM, bem como dimensionar o público atingido;
Dar visibilidade e credibilidade ao Movimento por meio do registro das adesões;
Ampliar a capacidade de mobilização e articulação por parte do Movimento;
Ampliar a representação da sociedade civil nos ODM.

Ao longo dos cinco anos de implementação do Termo de Adesão em Santa Catarina, muitos
desses objetivos foram alcançados.

Em termos de participação:

Ano Adesões
2009 (30)
2010 (40)
2011 (52)
2012 (74)
2013 (101)
2014 (117) (parcial)

O quadro acima demonstra a evolução da participação, conferindo ao Nós Podemos SC um grau de representatividade significativo na sociedade catarinense. Todos os principais segmentos da sociedade participam: prefeituras, governo do estado, universidades, sociedade civil e empresas.
Outro resultado importante alcançado foi a vida regular que o Núcleo Estadual passou a ter ao longo desses anos, por meio de ações planejadas durante a maioria dos meses, contando sempre com uma base de organizações para dar suporte e estabilidade ao Colegiado Estadual.
As organizações passam a participar com mais vigor no Movimento porque querem ajudar a melhorar o mundo e enxergam na agenda dos ODM resultados, principalmente nos locais onde vivem e no seu país - além dos avanços globais. Ao mesmo tempo, com o Termo de Adesão,as organizações ficam mais seguras de que o trabalho é sério e profissional. O Termo de Adesão transmite confiança e credibilidade.
Dessa experiência em Santa Catarina foi apresentada a sugestão de um termo de adesão ao Colegiado Nacional em 2012, para que o MNCS adotasse uma iniciativa semelhante. Na
reunião do Colegiado, ocorrida em fevereiro de 2013, foi aprovado o uso de um Termo de Adesão como instrumento nacional. Posteriormente, em novembro de 2013, o 3º Encontro do
MNCS também aprovou o Termo de Adesão, porém numa versão mais executiva que, desde então, vem sendo utilizada pelos Núcleos Estaduais.
Em dezembro de 2013, registramos 415 organizações que aderiram ao MNCS, dando forma e
consistência a uma rede nacional em prol dos ODM. É uma nova configuração em termos de composição e funcionamento do MNCS. Passamos a representar mais a sociedade e ter presença em todos os estados. O Termo de Adesão ao Movimento Nacional é uma iniciativa importante por três motivos principais:

1. Municipalização dos ODM
A municipalização também deve ser entendida como um objetivo a ser alcançado para melhorar os indicadores locais e regionais, para que o Brasil seja exitoso no alcance das Metas do Milênio. Há diversos caminhos para alcançar este objetivo. Um deles é o comprometimento dos governantes municipais com os ODM, por meio do direcionamento das suas políticas públicas ao alcance das metas dos ODM no plano local. Muitos municípios abraçaram os ODM de diferentes formas: selo social, diagnósticos, planejamento ou aderindo à Agenda de Compromissos do Governo Federal. Muitas ações ou projetos das prefeituras foram premiados
nas cinco (5) edições do Prêmio ODM Brasil.
De um modo geral, o grau de comprometimento das prefeituras é facilitado quando o gestor público vislumbra a possibilidade de acessar recursos públicos para executar seu plano de governo. Muitas administrações municipais ainda não associaram seu plano de governo ou suas obrigações constitucionais (saúde, educação, geração de emprego e oportunidades, entre outras) com os ODM, portanto, o estímulo financeiro ainda é o principal fator determinante para o engajamento das administrações municipais com os ODM. Independente da questão financeira, diversos gestores municipais abraçaram os ODM por convicção de que são uma agenda socioeconômica de interesse local e global. Outros gestores municipais percebem o forte comprometimento da sociedade local com a causa dos ODM e começam a abraçar o
tema. Ao longo do processo entendem que não é um “bicho de sete cabeças”, muito pelo contrário, podem contar com a parceria da sociedade. Neste aspecto a adesão ao MNCS contribui para acelerar a municipalização dos ODM.
O termo de adesão, na medida em que agrega em torno do Movimento estadual, regional ou municipal, representantes da sociedade, pode trazer diversas forças sociais parceiras do executivo local na implementação dos ODM. Adicionalmente os núcleos locais dispõem de outras ferramentas que auxiliam a municipalização como é o caso do Portal ODM, que permite um diagnóstico dos ODM no município. Com ferramentas adequadas para o diagnóstico da situação dos ODM nos municípios, ou para a busca de soluções, o termo de adesão agrega a força social da sociedade, essencial para, junto com o poder executivo local, acelerar e ampliar a municipalização dos ODM.

2. Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
O Termo de Adesão também é essencial para que o MNCS seja um ator importante e capaz de influenciar no processo e no conteúdo dos futuros ODS. A necessidade de maior influência se deve principalmente a dois fatores relevantes.
Um deles é a necessidade da universalização dos ODS, ou seja, a necessidade de que os países desenvolvidos assumam compromissos com metas globais em prol do desenvolvimento
sustentável. Face à crise econômica e financeira de 2008, os fatores domésticos deverão predominar na agenda prioritária dos países desenvolvidos, portanto, somente uma forte articulação global da sociedade civil poderá ter efeito interno adicional em cada país para que os governos assumam compromissos globais.
Outro fator importante está associado ao conteúdo do futuro ODS. Embora os ODM tenham sido bem sucedidos em diminuir a pobreza no mundo e trazer significativas melhorias em outras áreas, não foi capaz de alterar as desigualdades econômicas e sociais existentes entre países e dentro de cada país. Do mesmo modo, os ODM não deram conta, com a devida importância, das desigualdades de renda ou raciais e étnicas. As demandas da juventude, das pessoas com deficiência, das pessoas com câncer, das populações negras e indígenas, entre outras, estão ausentes ou secundarizadas. Este e outros temas de enorme importância para o desenvolvimento sustentável do planeja só serão priorizados se a participação social for efetiva e capaz de incluir estes segmentos nos fóruns e espaços de diálogo e definição do que serão os ODS pós-2015. Neste sentido, desde já é importante o MNCS fazer uma “busca ativa” junto a essas representações sociais por meio do termo de adesão, com o objetivo de ampliar o seu poder de influência na agenda pós-2015.

3. Fortalecimento do MNCS
O Termo de Adesão ao MNCS é uma valiosa contribuição porque estabelece um marco institucional definido. Não exclui o caráter voluntário da participação de pessoas ou organizações, ao contrário, traz segurança e credibilidade, fatores que atraem as pessoas e organizações. O Termo estabelece os compromissos das instituições participantes com os ODM e nos espaços do MNCS. Passamos a minimizar ou evitar a descontinuidade do Movimento nos estados e municípios, quando ficava apenas dependente de uma única pessoa.
Nos últimos anos, por diversos motivos, em muitos estados as ações em prol dos ODM ficaram limitadas aos eventos do Prêmio ODM Brasil. Hoje, com as novas diretrizes, com a reorganização dos Núcleos, a constituição de Colegiados (nacional e estaduais), o acesso aos recursos do Projeto ODM 2015 para viabilizar os planos de trabalho e, principalmente, por atrair novas organizações por meio do Termo de Adesão, podemos constatar uma maior estabilidade e vida regular nos núcleos estaduais.
Sabemos que as pessoas fazem a diferença, mas, quando uma organização é avalista e garante os meios para o seu representante participar, os resultados são maiores e o risco de descontinuidade é menor. Ao mesmo tempo, com a participação das organizações, há maior probabilidade de aproveitar a sua presença nas regiões e municípios para auxiliar a municipalização dos ODM e a organização dos núcleos municipais. Temos uma maior oportunidade de utilizar a presença dessas organizações em diversas regiões de um determinado estado, tanto para fortalecer os núcleos regionais ou locais como para obter mais apoio institucional ou recursos humanos e materiais para a municipalização.
O registro e a divulgação das organizações que aderem agregam muito valor institucional para o MNCS. Dá visibilidade e credibilidade, ampliando a capacidade de mobilização e articulação por parte do Movimento. Quando anunciamos, num determinado estado, que as organizações sociais, universidades ou empresas estão participando do MNCS, encontramos mais comprometimento com os ODM, principalmente por parte das prefeituras, empresas e organizações sociais, ajudando decisivamente na organização dos núcleos locais, condição essencial para evitar a descontinuidade dos ODM nos municípios. Os Núcleos estaduais, regionais ou municipais adquirem mais credibilidade e confiança da sociedade, atributos essenciais para liderar a mobilização pela municipalização dos ODM.

Odilon Luís Faccio
Secretário Executivo Adjunto
Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade

sábado, 15 de fevereiro de 2014

Carta do Movimento Estadual para a Prefeitura de Blumenau


Senhor Prefeito Napoleão Bernardes, 
Com os nossos cordiais cumprimentos, em nome do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade – Nós Podemos SC, queremos parabenizar Vossa Excelência pela importante decisão de assinar o Termo de Adesão ao Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade – Nós Podemos Blumenau, ao mesmo tempo em que apresenta a agenda de compromissos de sua administração em relação aos 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
Essa é uma importante decisão tomada por Vossa Excelência que, por certo se perfectibiliza pelo trabalho incansável e competente de nosso núcleo local, o Nós Podemos Blumenau, que tem, ao longo de sua existência, congregando diversas instituições públicas, privadas e do 3º Setor, representativas da cidade de Blumenau, realizado um excelente trabalho em prol do atingimento dos ODM no município de Blumenau.
E esse trabalho incessante do Nós Podemos Blumenau culmina com a adesão do Município de Blumenau, representado por esta Prefeitura, ao Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade, comprometendo-se a buscar desenvolver ações e atividades em prol do atingimento dos ODM na cidade de Blumenau.
Temos a crença de que essa adesão também é resultado da sensibilidade social de Vossa Excelência e daqueles que compõe a sua equipe de trabalho a frente da Prefeitura, e por certo, significa o ato de formalização e de compromisso de buscar incessante e diuturnamente melhorar os indicadores do Município de Blumenau por meio de ações e políticas públicas que visam o atingimento dos índices propostos pela ONU aos países membros, e em particular aos Municípios.
Queremos, nesse momento, colocar a disposição do Município de Blumenau, na pessoa de Vossa Excelência, o Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade – Nós Podemos Santa Catarina, com suas inúmeras instituições filiadas, hoje mais de 115 delas em todo o Estado, com vistas a colaborar no que for possível buscando a mobilização das forças vivas de Blumenau, cidade que orgulha a todos nós catarinenses, em favor dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e da melhoria dos indicadores da cidade.
A propósito, Excelência, por certo sua administração ganha por aderir ao Movimento e a plataforma dos ODM, pois passa a pautar também suas ações, além do planejamento já elaborado anteriormente, por indicadores sociais específicos, que refletem questões problemáticas que possam estar afligindo o município de Blumenau por indicadores.
Mas por certo, muito mais ganha a cidade de Blumenau, o povo de Blumenau, enfim, a sociedade blumenauense, pois todos as conquistas advindas dessa decisão de aderir ao Movimento e aos ODM e das ações propostas por Vossa Excelência nesse sentido, refletem-se em melhoria da qualidade de vida da população de Blumenau, nas áreas da saúde, educação, social, emprego, meio ambiente e outras.
Mário Quintana, famoso poeta gaúcho, tem um trecho de poema que diz que “só padece da dor do possível quem sonha”. Agradecemos a Vossa Excelência, em nome do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade – Nós Podemos SC, pelo fato de juntar-se a nós e padecer da dor possível, pois por certo Vossa Excelência sonha, assim como nós, com uma Blumenau mais justa, fraterna e solidária, e essa adesão tem o significado de afirmar sua crença nesse sonho, e sua disposição em torna-lo realidade.
Seja bem vindo ao Movimento, Prefeito Napoleão Bernardes, e agora começam os seus desafios, no sentido de tornar real a sua intenção de buscar atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio em sua gestão a frente do Município de Blumenau e esperamos em breve poder encontra-lo pessoalmente para hipotecarmos nosso apoio e apreço pela adesão do Município de Blumenau.
O muito obrigado pela adesão e disposição de juntar-se ao bom combate em favor dos ODM, em nome de todos quantos cerram fileiras neste Movimento na perspectiva de tornar o mundo melhor, e em particular, termos uma Blumenau ainda melhor.
Fraternalmente,

Odilon Faccio
Secretário Executivo do
Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade –

Nós Podemos SC

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

Reportagem na RBS TV - Prefeitura assina termo de adesão ao Movimento da ONU

1º Fórum Municipal dos ODMs - 02/04/14 Blumenau

1º Fórum Municipal do Movimento Nós Podemos Blumenau
O evento acontecerá no dia 02/04 das 16h ás 20h na sede da Fundação Fritz Müller (Rua Iguaçu, 151 – Itoupava Seca – Próximo a Cremer). 
O movimento Nós Podemos Blumenau atua com a disseminação e articulação dos Objetivos do Milênio, mobilizando empresas, instituições e poder público em prol do cumprimento dos objetivos no município. 
Com esse propósito realizaremos o fórum, buscando envolver a comunidade também na priorização das demandas mais importantes para a região, unindo conhecimento e troca de experiências.
Além de uma palestra expositiva, teremos um painel com a integração de empresas, poder público e instituições, compreendendo como juntos nós podemos! A programação incluirá também círculos de diálogos e debate.
Agende-se!!!

terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

Prefeito assina termo de adesão ao Movimento Nós Podemos Blumenau

Meta é consolidar no movimento as ações que Blumenau já desenvolve nas áreas sociais.


Nesta quinta-feira, dia 13, a Prefeitura de Blumenau, através da Secretaria de Gestão Governamental (Segg), assina termo de adesão ao Movimento Nós Podemos Blumenau para o cumprimento das metas que integram os Objetivos do Milênio da Organização das Nações Unidas (ONU). O Prefeito Napoleão Bernardes oficializa o evento, às 9h, no salão nobre da Prefeitura, terceiro andar do prédio municipal.
O movimento integra um compromisso do Brasil com a ONU para o avanço social de toda população, através do cumprimento e solução de oito desafios sociais diagnosticados pela própria ONU através do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Isso até o ano 2015. Com a assinatura do termo, Blumenau consolida as ações e projetos que já desenvolve nas áreas sociais através da promoção de políticas públicas com objetivo de melhorar o destino da humanidade.

Desafios
As metas estipuladas pela ONU são: acabar com a pobreza extrema e a fome; atingir o ensino básico universal; promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde materna; combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças; garantir a sustentabilidade ambiental, além de estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.

Assessor de Comunicação: Joni César 
postada em 11/02/2014 09:55 - 33 visualizações


quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014